O governo federal sugeiu mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de desburocratizar e diminuir custos para os munícipes. A principal modificação é o final da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para os exames teórico e prático dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Atualmente, assim como foi divulgado na Agência Brasil, o custo para tirar o documento pode chegar a R$ 3,2 mil, e com a nova proposta, estima-se que esse valor possa cair em até 80% .
Reações dos Donos de Autoescolas
Apesar da proposta visar melhorar o acesso à habilitação, ela tem gerado preocupação entre os donos de autoescolas. Paulo Ferreira Dourado, com 33 anos à frente de uma escola de direção em Garça, afirmou que o governo coloca as autoescolas como vilãs de uma situação que ele mesmo produziu. Segundo ele, as últimas modificações exigiram adaptações significativas, como salas, secretaria, escritórios, renovação de frota, além da obrigatoriedade de 20 aulas práticas e 45 teóricas. “Fomos obrigados a nos adaptar e agora isso tudo cai por terra. Dá até vontade de parar”, comentou Dourado.
Apesar das críticas, ele concorda com a retirada da obrigatoriedade de 20 aulas práticas, independentemente da habilidade do estudante. “Se o aluno estiver apto em menos tempo, teremos a possibilidade de atender um número maior em menos tempo”, explicou. Atualmente, o processo para aprovação e habilitação leva em média três meses.
No entanto, desde o anúncio da consulta pública sobre as mudanças nos CFCs, a procura pelas autoescolas caiu consideravelmente, aproxamadamente 80%, segundo Dourado. “As pessoas estão aguardando para ver o que acontece”, comentou.
Outro instrutor e dono de autoescola, que preferiu não se reconhecer, expressou preocupação com a viabilidade do negócio caso a mudança seja aprovada. “Vai ficar inviável manter uma autoescola. Além disso, os alunos não terão o respaldo que damos. Ficamos sempre à mercê das exigências do Detran”, afirmou.
O Novo Modelo Proposto
A proposta do governo permite que o candidato escolha como se preparar para os exames teórico e prático. O estudo teórico conseguirá ser feito em Centros de Formação de Condutores (CFCs), em ensino a distância (EAD) ou em plataforma digital própria da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Não haverá carga horária mínima para aulas práticas; o estudante conseguirá escolher entre contratar um instrutor autônomo credenciado ou fazer as aulas em CFCs
O Ministério dos Transportes iniciou uma consulta pública sobre o tema, que ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Durante esse momento, qualquer cidadão conseguirá enviar opiniões e contribuições. Depois de esse momento, o texto será analisado através do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Com informações de Garça Online