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Justiça acolhe denúncia e médico vira réu por crimes sexuais

18 de novembro de 2025
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Justiça acolhe denúncia e médico vira réu por crimes sexuais
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Rafael Pascon dos Santos fica detido preventivamente na Penitenciária de Gália (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou na próxima segunda (17) que a denúncia apresentada através do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra o psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, de 43 anos, foi aceita através do juiz que analisa o caso. Com a decisão, ele vira réu em ação penal por supostos crimes sexuais cometidos em consultório.

A confirmação de que o médico virou réu foi enviada a reportagem através da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Conforme a Corte, o processo tramita sob segredo de justiça e detalhes não poderão ser divulgados de forma oficial.

Pascon fica detido preventivamente na Penitenciária 2 (P2) de Gália desde 22 de outubro e teve liberdade negada através do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso veio à tona no começo de outubro, depois de série de denúncias de pacientes. A primeira delas foi feita à polícia e compartilhada com o Marília Notícia.

A defesa do psiquiatra nega todas as acusações. O Marília Notícia voltou a tentar contato para novo posicionamento sobre a decisão da Justiça, mas não teve retorno até a publicação dessa matéria. O espaço continua aberto para manifestação.

Casos em Marília

A denúncia do Ministério Público foi embasada no inquérito concluído através da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que havia indiciado o psiquiatra 16 vezes por importunação sexual e duas por estupro de vulnerável, todas relacionadas a pacientes em contexto de atendimento.

Mesmo com o encerramento da investigação principal, novos relatos continuaram a surgir. No dia 5 de novembro, uma mulher procurou a DDM e registrou mais um caso e elevou para 19 o número de ocorrências atribuídas ao médico exclusivamente em Marília.

Além das denúncias feitas em Marília, Rafael Pascon também é investigado em outras cidades.

Em referência ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça, foram registradas 11 ocorrências. Em Lins existe mais um caso atribuído a um atendimento de uma paciente de Getulina. Somadas, as acusações chegam a 31 possíveis vítimas.

Defesa nega

Rafael Pascon foi detido preventivamente depois de se apresentar espontaneamente à Polícia Civil, seguido por advogados. A defesa entrou com pedido de habeas corpus, que foi negado através da Justiça, mantendo o psiquiatra detido.

À delegada que presidiu o inquérito, em Marília, o médico não se manifestou. Na fase de inquérito, manteve silêncio. Já os advogados negam todas as acusações e afirmam que apresentarão defesa técnica ao Judiciário.

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Com informações de MariliaNoticia

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