Tratamento de água e esgoto em Garça é feito através da Saae, uma autarquia municipal (Foto: Saae)
A adesão de Garça ao programa Universaliza-SP deve defender em torno de R$ 350 milhões em investimentos no setor de saneamento básico da cidade, segundo estimativa do Governo do Estado de São Paulo.
Os recursos serão aplicados na ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, redução de perdas hídricas, regularização de poços e em obras estruturantes de segurança hídrica, como a construção da adutora Guarani.
O investimento será viabilizado com o auxílio de uma parceria público-privada (PPP), com apoio financeiro do Estado, sem impacto imediato na tarifa paga através do consumidor. Conforme a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o modelo proporciona mais eficiência e controle na execução dos serviços.
“Em vez de a autarquia firmar vários contratos com prestadores de serviço, a PPP garante um único contrato administrativo mais robusto, com metas claras definidas pelos órgãos públicos e mais fiscalização. Quem ganha é a população”, afirmou.
De acordo com a secretária estadual, o contrato estima penalidades em caso de descumprimento das metas. “Se o investimento não é executado pelo concessionário, o contrato garante penalidades claras, que incluem desconto na tarifa, o que dá muito mais segurança de que as melhorias serão realizadas”, explicou.
Ainda conforme Natália Resende, o novo modelo amplia o papel estratégico da autarquia municipal, que passa a atuar na fiscalização da PPP e no acompanhamento da execução contratual, além de fazer parte do planejamento local, da priorização dos investimentos e dos processos de decisão regional junto ao Estado, à unidade regional e à agência reguladora.
Benefícios
Entre os benefícios apontados para Garça com a adesão ao Universaliza-SP estão o suporte técnico especializado, o suporte financeiro para execução das obras, a garantia do cumprimento das metas de universalização do saneamento e ações voltadas ao enfrentamento às perdas e à escassez hídrica.
O município também passará a contar com um Fundo Municipal de Saneamento, que receberá recursos periódicos para investimentos em infraestrutura, além de ter prioridade no acesso a programas e benefícios estaduais.
O povo, segundo o governo estadual, necessitará ser beneficiada com a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços, além da implantação de um programa de desconto tarifário voltado a famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
A previsão do Estado é lançar o edital da PPP ainda neste semestre, com expectativa de conclusão do processo até o final do ano. “Estamos trabalhando em uma modelagem robusta, que garanta o melhor contrato para os municípios”, concluiu Natália Resende.
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Adesão ao Universaliza-SP defende R$ 350 milhões em recursos para Garça
Com informações de MariliaNoticia