ACIG orienta sobre os horários de funcionamento do comércio nos feriados de 1º e dia 5 de maio
O feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado na próxima quinta, 1º de maio, altera o funcionamento dos serviços em Garça. Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho, o comércio não abrirá suas portas nesta data, respeitando a determinação do feriado nacional que preserva o descanso dos trabalhadores.
Além das lojas do comércio varejista, outros serviços também terão alterações. Bancos ficarão fechados, assim como repartições públicas. Serviços essenciais como hospitais, atendimento de urgência, coleta de lixo e segurança pública funcionarão normalmente em regime de plantão.
Já no dia 5 de maio, aniversário de Garça, o comércio conseguirá decidir se abre ou não. A abertura das lojas será facultativa, mas para que os estabelecimentos possam funcionar nesta data, é obrigatória a quitação de todas as taxas previstas na convenção coletiva de trabalho. Isso inclui o pagamento de taxas sindicais e eventuais compensações aos empregados escalados para trabalhar no feriado municipal.
Empresas que decidirem abrir precisam seguir rigorosamente as normas, preservando os direitos trabalhistas previstos, como jornada especial, pagamento de horas extras e fornecimento de alimentação.
Quinta-feira, 1º de maio (Feriado Nacional – Dia do Trabalhador)
Comércio: fechado
Bancos: fechados
Repartições públicas: fechadas
Serviços essenciais (saúde, coleta de lixo, segurança): funcionamento em regime de plantão
Segunda-feira, 5 de maio (Aniversário de Garça – ponto facultativo)
Comércio: abertura facultativa mediante recolhimento de taxas conforme convenção coletiva
Bancos: fechados
Repartições públicas: fechadas
Serviços essenciais (saúde, coleta de lixo, segurança): funcionamento em regime de plantão
A direção é que comerciantes fiquem atentos às regras para impedir problemas ou penalidades. Em caso de questionamentos, recomenda-se a consulta a ACIG – Associação Comercial e Industrial de Garça, sindicato da categoria ou à prefeitura municipal.
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Com informações de Garça Online