Entre as alterações estão a não obrigatoriedade das autoescolas na formação do condutor, aulas teóricas conseguirão ser feitas online e de graça; aulas práticas conseguirão ser realizadas com instrutor autônomo. Outra novidade fica a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como “bons condutores”.
No que diz respeito as aulas práticas, a quantidade de aulas práticas cai de 20 para 2 horas no mínimo, sendo que o estudante pode utilizar carro particular com instrutor autônomo credenciado no Detran. As provas práticas seguem sendo presenciais, assim como o exame médico e a coleta da biometria.
Mudanças também serão aplicadas em caso de reprova. Quem reprovar na primeira avaliação conseguirá fazer o segundo teste de graça. Não haverá mais período para a conclusão do processo de habilitação, que hoje é de um ano.
Conforme o Ministério dos Transportes, a mudança busca o barateamento da carteira de motorista para o povo, a digitalização e a modernização do sistema, podendo diminuir em até 80% o custo para que o cidadão se habilite para dirigir – que hoje pode chegar a R$ 5 mil dependendo da área.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito revelam que por volta de 20 milhões de pessoas estão dirigindo sem habilitação e 30 milhões têm idade para tirar a carteira, mas não têm dinheiro para pagar.
Nesta terça-feira, 09, o governo Federal vai lançar o App CNH do Brasil, uma versão atualizada do já existente (Carteira de Trânsito Digital). O que se espera é de que as novas normas sejam publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia.
A contar do App o futuro motorista conseguirá fazer grande parte do processo para conseguir tirar sua habilitação. Ele pode começar o processo numa autoescola também.
Os passos através do App são:
Primeiro, o cidadão vai fazer um curso sem custo, mas obrigatório. Ele pode fazer o curso através do App, através do computador, celular, tablet;
Depois de o curso, o cidadão recebe um certificado que informa estar apto para fazer a prova teórica;
Antes da prova teórica, a pessoa precisa ir ao Detran para fazer a biometria e a foto;
Exame médico e exame psicológico, realizados por qualquer médico e qualquer psicólogo;
Prova teórica;
Depois de a aprovação na prova teórica, o futuro motorista pode procurar uma autoescola ou um instrutor autônomo;
Prova prática. Se aprovado, o novo motorista recebe de forma automática a CNH digital.
O instrutor autônomo também vai ser reconhecido através do App e registrará as aulas ministradas no sistema. No final, o estudante recebe um novo certificado, informando que fica apto para a prova prática. As provas teóricas e práticas serão padronizadas em todo o país e os simulados vão trazer questões que permanecerão no teste.
“Bom condutor”
Também nesta terça-feira, será anunciada a renovação automática e gratuita da CNH para os “bons condutores”; benefício concedido ao condutor que não tiver nenhum ponto de infração na CNH no ano anterior à renovação do documento.
Preocupação – Em entrevista ao Garça online, o dono de um dos mais tradicionais Centro de Formação de Condutores (CFC) de Garça, Paulo Ferreira Dourado, afirmou preocupação com o setor diante das mudanças anunciadas através do governo. Existe 33 anos no ramo, falou que o governo coloca as autoescolas como vilãs de uma situação que ele mesmo produziu. Segundo ele, as últimas modificações exigiram adaptações significativas, como salas, secretaria, escritórios, renovação de frota, além da obrigatoriedade de 20 aulas práticas e 45 teóricas. “Fomos obrigados a nos adaptar e agora isso tudo cai por terra. Dá até vontade de parar”, comentou Dourado.
Apesar disso, ele concorda com a retirada da obrigatoriedade de 20 aulas práticas, independentemente da habilidade do estudante. “Se o aluno estiver apto em menos tempo, teremos a possibilidade de atender um número maior em menos tempo”, falou. Atualmente, o processo para aprovação e habilitação leva em média três meses.
Pesquisa junto aos Centros de Formação de Condutores evidencia que a expectativa pelas mudanças provocou uma queda significativa na busca pelos CFC local, em média 80% nos últimos dois meses.
Fonte: Contran
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Com informações de Garça Online