Prefeitura reforça a necessidade da limpeza e manutenção dos terrenos. Descumprimento de lei pode gerar multa em Garça
A Prefeitura Municipal Municipal de Garça, através do setor de Fiscalização de Posturas, reforça o alerta aos donos de terrenos sobre a obrigatoriedade de manter seus imóveis limpos, capinados e livres de materiais que possam causar prejuízos à vizinhança e à coletividade.
A Legislação Municipal vigente também proíbe a queima de lixo ou qualquer outro tipo de material em regiões urbanas e de expansão urbana da cidade. A medida pretende preservar a saúde pública, o meio ambiente e impedir riscos de incêndios.
É importante evidenciar que, mesmo que o fogo seja ateado por terceiros, o dono ou possuidor do terreno será responsabilizado pelas consequências.
O descumprimento da norma implica em multa de 150 UFGs, o que atualmente equivale a R$ 711,00. Além da penalidade financeira, a falta de manutenção pode causar transtornos à vizinhança e comprometer a segurança pública.
A Prefeitura Municipal orienta que os moradores realizem periodicamente a limpeza de seus terrenos e evitem o acúmulo de lixo, entulho ou vegetação alta. Manter os espaços limpos é uma atitude simples que contribui diretamente para uma cidade mais segura, saudável e agradável para todos.
Fonte: SECOM
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Com informações de Garça Online