Ele pode recorrer contra a sentença, mas vai seguir detido. A decisão destaca a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, tratando-se de crimes de extrema gravidade.
Da redação
A Justiça em Marília (SP) condenou o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual contra pacientes durante atendimento em consultório. A decisão foi publicada terça-feira agora, 16 de junho.
Rafael fica detido desde outubro do ano passado, depois de várias denúncias feitas por pacientes. Ao todo, são 32 acusações contra ele, por importunação sexual e estupros que aconteceram durante consultas nos municípios de Marília, Garça e Lins (SP), onde o médico atuava.
A condenação é referente à primeira de duas denúncias apresentadas através do Ministério Público com início de investigação da Delegacia de Defesa da Mulher de Marília.
A decisão da 3ª Vara Criminal extinguiu a punibilidade do médico no outro caso por prescrição do crime. Ele pode recorrer contra a sentença, mas vai seguir detido.
A decisão destaca a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, tratando-se de crimes de extrema gravidade.
O médico ainda responde a acusações em Garça e Lins. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo suspendeu o registro do profissional e ele fica impedido legalmente de exercer a profissão.
O caso continua em segredo de Justiça. A reportagem entrou em contato com a defesa de Rafael, mas não conseguiu retorno até a última atualização.
Réu em dois processos
Rafael Pascon é réu em dois processos na Justiça. Em um deles, que iniciou a tramitar depois de decisão da Justiça de fevereiro deste ano, duas pacientes afirmam ter sido vítimas de toques, comentários e condutas de conotação sexual durante atendimentos psiquiátricos.
Os relatos são semelhantes aos que embasam o primeiro processo, que tramita na Justiça desde o ano passado e levou à prisão preventiva do médico. Rafael fica detido desde o dia 22 de outubro.
Conforme a Polícia Civil, as vítimas, na faixa etária em torno dos 30 anos, relataram situações de importunação sexual semelhantes às descritas em outras ocorrências.
Somando os dois processos nos quais Rafael é réu, são 32 denúncias contra o médico, incluindo casos de importunação sexual e estupro.
Prisão e indiciamento
Rafael foi detido preventivamente em 22 de outubro de 2025, em Marília, depois de diligências no consultório e na casa dele. O médico se apresentou à Delegacia de Marília seguido por advogados.
O inquérito foi concluído em 31 de outubro, com indiciamento por importunação sexual e estupro de vulnerável. No depoimento programado para o mesmo dia, o médico permaneceu em silêncio.
O pedido de habeas corpus foi negado em 10 de novembro, e a Justiça também rejeitou a pedido de revogação da prisão. Rafael continua detido na penitenciária de Gália (SP).
Fonte: g1
Com informações de Jornal Negocião